Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Exceção de incompetência em razão da matéria

Requerimento de recurso adesivo

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Reconvenção

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Denúncia

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Ação negatória de paternidade

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Acordo trabalhista. Transação

Pedido de falência.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Separação de corpos

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Recurso especial. Ação de apuração de haveres.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.